Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.

Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Banco é condenado a indenizar correntista

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]